HORA DO PLANETA 2011

Hora do Planeta 2011
Apague a luz para ver um mundo melhor
Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta minutos, no sábado 26 de Março de 2011, na maior mobilização mundial contra o aquecimento global.
O que é
A Hora do Planeta é um ato simbólico, promovido no mundo todo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando as suas luzes durante sessenta minutos.
Em 2011, a Hora do Planeta será realizada no sábado, dia 26 de março, das 20h30 às 21h30.
O gesto simples de apagar as luzes por sessenta minutos, possível em todos os lugares do planeta, tem o significado de chamar para uma reflexão sobre a questão ambiental e os desafios impostos pelo aquecimento global.
Concebida no âmbito da Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, a Hora do Planeta é promovida no Brasil pelo WWF-Brasil, organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.
Pelo terceiro ano consecutivo, o WWF-Brasil promove a Hora do Planeta no País. Por meio do site www.horadoplaneta.org.br, cidadãos, empresas e organizações brasileiras podem fazer seu cadastro e obter mais informações sobre o movimento. O WWF-Brasil também já está em contato com as principais capitais e cidades brasileiras para a realização da Hora do Planeta 2011.
Histórico
Em 2007, ao ser realizada pela primeira vez, a Hora do Planeta contou com a participação de 2,2 milhões de moradores de Sidney, na Austrália.
Já em 2008 o movimento reuniu 50 milhões de pessoas, de 400 cidades em 35 países. Simultaneamente apagaram-se as luzes do Coliseu, em Roma, da ponte Golden Gate, em São Francisco e da Opera House, em Sidney, entre outros ícones mundiais.
Em 2009, o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no País. A primeira edição brasileira da Hora do Planeta superou todas expectativas de adesão e visibilidade previstas anteriormente pelo WWF-Brasil: 113 cidades, sendo 13 capitais,
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1.167 empresas, 527 organizações, 58 veículos de comunicação e milhares de pessoas registraram a sua participação no site oficial do movimento. Monumentos brasileiros como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Catedral de Brasília, a Ponte Estaiada e o Teatro Amazonas, entre muitos outros, permaneceram no escuro por uma hora, graças a articulação do WWF-Brasil com os governos locais.
Em 2010, a Hora do Planeta reuniu mais de um bilhão de pessoas em 4200 cidades, em 125 países. Na noite do sábado 27 de março de 2010, todos os países do G20, assim como outras 105 nações, apagaram as suas luzes na Hora do Planeta. Monumentos como Cristo Redentor, Torre Eiffel, London Eye, Fontana de Trevi e Empire State foram alguns dos 1383 ícones que ficaram no escuro por 60 minutos.
Sobre o WWF-Brasil O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.
Sobre a Hora do Planeta
A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF sobre mudanças climáticas. No sábado, dia 26 de março de 2011, às 20h30, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global. Na primeira edição, realizada em 2007 na Austrália, 2 milhões de pessoas desligaram suas luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas de todas as partes do mundo aderiram à ação. Em 2009, quando o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no Brasil, quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apagaram suas luzes. Em 2010, o movimento atingiu 4.200 cidades em 125 países.

brazilian activist from Amazonia was killed.

Movimentos sociais exigem apuração de assassinato

Site Cleber Toledo
02/03/11 17h13 Da Redação

O secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (2) representantes do Movimento Estadual de Direitos Humanos. O grupo protocolou um documento com algumas informações sobre o caso do assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, ocorrido no domingo, 27.

De acordo com Costa, o caso está sendo investigado com empenho pela Polícia Civil. Afirmou também que todas as possibilidades estão sendo avaliadas em sigilo, para que as investigações não sejam prejudicadas. “Estamos trabalhando para reduzir o índice de criminalidade no Tocantins e para punir com rigor os autores”, disse.

Sebastião era militante, defensor dos direitos humanos, advogado e atuava como Assessor Educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e como Secretário Executivo da Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

O corpo do coordenador foi encontrado por moradores da região de Dueré, por volta das 20 horas de domingo, semienterrado em um formigueiro em uma fazenda a aproximadamente 15 quilômetros daquele município.

Para os representantes do movimento, o assassinato foi cometido com requintes de crueldade e com uso de tortura. Visto que Sebastião fazia parte do grupo de direitos humanos e acompanhava vários casos de tortura, assassinato, violência policial e doméstica, e que essas informações deveriam ser levadas em consideração, o grupo destacou ainda que o crime pode ter relação política e repressiva.

No ofício entregue ao secretário, o Movimento Estadual de Direitos Humanos informou que Bezerra "já havia relatado para outros defensores que estava recebendo ligações com ameaças anônimas desde novembro".

Participaram da reunião os representantes do Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; dos Bispos do Tocantins; do Centro de Defesa Dom Jaime Colinas; do Centro de Direitos Humanos de Palmas; do Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente; do Centro de Direitos Humanos de Araguaína; do Centro de Direitos Humanos de Ananás; do Centro Indigenista Missionário; da Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins; do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia; da Comissão Pastoral da Terra; da Casa 8 de março de Palmas; e do Centro de Educação Popular.

"Urgentes e enérgicas"

O governador Siqueira Campos (PSDB) se manifestou sobre o caso nesta quarta-feira. Ele manifestou "o mais veemente repúdio" ao que chamou

Ainda na nota, Siqueira disse que orientou o secretário João Costa a adotar "as mais urgentes e enérgicas providências para a pronta elucidação do fato criminoso e justa punição dos culpados". (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania)

Confira a seguir a íntegra do ofício que será entregue ao secretário pelos movimentos sociais nesta quarta:

"Palmas – TO, 01 de Março de 2011.

Ao secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins
João Costa Ribeiro Filho

O Movimento Estadual de Direitos Humanos, no caso do assassinato do Assessor Educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, Regional Centro-Oeste, o militante e defensor dos direitos humanos SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, vem informar:

Que além do que é de conhecimento público e notório – o assassinato ocorrido no último final de semana no município de Dueré, com requintes de crueldades, fazendo uso de tortura – consideramos importante notificar essa Secretaria que o defensor de direitos humanos em suas funções típicas dentro do CDHC realizava acompanhamento de casos de tortura, assassinato e violência policial e doméstica e o mesmo já havia relatado para outros defensores do MEDH que estava recebendo ligações de ameaças anônimas desde novembro de 2010.

Que as ameaças provavelmente partiam de pessoas relacionadas aos processos acompanhados por ele; que eram de “pessoas perigosas”; que inicialmente eram contra ele e que depois passaram a ameaçar sua família, especialmente suas filhas e que essa situação o fez planejar uma mudança imediata para Goiânia, após seu retorno da última viagem a Brasília.

Diante da situação exposta, solicitamos:

Que as investigações sejam feitas com a máxima diligência e rapidez;

Que o MEDH seja constantemente atualizado dos encaminhamentos do processo investigativo;

O Movimento Estadual de Direitos Humanos, considerando as torturas a que o defensor foi submetido, não descarta a possibilidade de que o crime tenha conotação política e repressiva.

"8th March Carnaval in Palmas - Tocantins

STOP CORRECTIVE RAPE

Millicent Gaika foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem que dizia estar “curando-a” do lesbianismo. Por pouco não sobrevive

Infelizmente Millicent não é a únca, este crime horrendo é recorrente na África do Sul, onde lésbicas vivem aterrorizadas com ameaças de ataques. O mais triste é que jamais alguém foi condenado por “estupro corretivo”.

De forma surpreendente, desde um abrigo secreto na Cidade do Cabo, algumas ativistas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent sirva para suscitar mudanças. O apelo lançado ao Ministério da Justiça teve forte repercussão, ultrapassando 140.000 assinaturas e forçando-o a responder ao caso em televisão nacional. Porém, o Ministro ainda não respondeu às demandas por ações concretas.

Vamos expor este horror em todos os cantos do mundo -- se um grande número de pessoas aderirem, conseguiremos amplificar e escalar esta campanha, levando-a diretamente ao Presidente Zuma, autoridade máxima na garantia dos direitos constitucionais. Vamos exigir de Zuma e do Ministro da Justiça que condenem publicamente o “estupro corretivo”, criminalizando crimes de homofobia e garantindo a implementação imediata de educação pública e proteção para os sobreviventes. Assine a petição agora e compartilhe -- nós a entregaremos ao governo da África do Sul com os nossos parceiros na Cidade do Cabo:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?cl=922955332&v=8260

A África do Sul, chamada de Nação Arco-Íris, é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Ela foi o primeiro país a proteger constitucionalmente cidadãos da discriminação baseada na sexualidade. Porém, a Cidade do Cabo não é a única, a ONG local Luleki Sizwe registrou mais de um “estupro corretivo” por dia e o predomínio da impunidade.

O “estupro corretivo” é baseado na noção absurda e falsa de que lésbicas podem ser estupradas para “se tornarem heterossexuais”, mas este ato horrendo não é classificado como crime de discriminação na África do Sul. As vítimas geralmente são mulheres homossexuais, negras, pobres e profundamente marginalizadas. Até mesmo o estupro grupal e o assassinato da Eudy Simelane, heroína nacional e estrela da seleção feminina de futebol da África do Sul em 2008, não mudou a situação. Na semana passada, o Ministro Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

A África do Sul é a capital do estupro do mundo. Uma menina nascida na África do Sul tem mais chances de ser estuprada do que de aprender a ler. Surpreendentemente, um quarto das meninas sul-africanas são estupradas antes de completarem 16 anos. Este problema tem muitas raízes: machismo (62% dos meninos com mais de 11 anos acreditam que forçar alguém a fazer sexo não é um ato de violência), pobreza, ocupações massificadas, desemprego, homens marginalizados, indiferença da comunidade -- e mais do que tudo -- os poucos casos que são corajosamente denunciados às autoridades, acabam no descaso da polícia e a impunidade.

Isto é uma catástrofe humana. Mas a Luleki Sizwe e parceiros do Change.org abriram uma fresta na janela da esperança para reagir. Se o mundo todo aderir agora, nós conseguiremos justiça para a Millicent e um compromisso nacional para combater o “estupro corretivo”:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?cl=922955332&v=8260

Está é uma batalha da pobreza, do machismo e da homofobia. Acabar com a cultura do estupro requere uma liderança ousada e ações direcionadas, para assim trazer mudanças para a África do Sul e todo o continente. O Presidente Zuma é um Zulu tradicional, ele mesmo foi ao tribunal acusado de estupro. Porém, ele também criticou a prisão de um casal gay no Malawi no ano passado, e após forte pressão nacional e internacional, a África do Sul finalmente aprovou uma resolução da ONU que se opõe a assassinatos extrajudiciais relacionados a orientação sexual.

Se um grande número de nós participarmos neste chamado por justiça, nós poderemos convencer Zuma a se engajar, levando adiante ações governamentais cruciais e iniciando um debate nacional que poderá influenciar a atitude pública em relação ao estupro e homofobia na África do Sul. Assine agora e depois divulgue:

https://secure.avaaz.org/po/stop_corrective_rape/?cl=922955332&v=8260

Em casos como o da Millicent, é fácil perder a esperança. Mas quando cidadãos se unem em uma única voz, nós podemos ter sucesso em mudar práticas e normas injustas, porém aceitas pela sociedade. No ano passado, na Uganda, nós tivemos sucesso em conseguir uma onda massiva de pressão popular sobre o governo, obrigando-o a engavetar uma proposta de lei que iria condenar à morte gays da Uganda. Foi a pressão global em solidariedade a ativistas nacionais corajosos que pressionaram os líderes da África do Sul a lidarem com a crise da AIDS que estava tomando o país. Vamos nos unir agora e defender um mundo onde cada ser humano poderá viver livre do medo do abuso e violência.

Com esperança e determinação,

Alice, Ricken, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz

Leia mais:

Mulheres homossexuais sofrem 'estupro corretivo' na África do Sul:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/12/09/mulheres-homossexuais-sofrem-estupro-corretivo-na-africa-do-sul-915119997.asp

ONG ActionAid afirma que "estupros corretivos" de lésbicas na África do Sul estão aumentando:
http://virgula.uol.com.br/ver/noticia/lifestyle/2010/03/22/243215-ong-actionaid-afirma-que-estupros-corretivos-de-lesbicas-na-africa-do-sul-estao-aumentando

Acusados de matar atleta lésbica são julgados na África do Sul:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,acusados-de-matar-atleta-lesbica-sao-julgados-na-africa-do-sul,410234,0.htm

LEIA ABAIXO

Faluja: uso de urânio empobrecido pelas tropas dos EUA provocam deformações em 15% dos bebés

18 de Janeiro de 2011

horadopovo.com.br

Fonte: blogdovelhocomunista

Uma nova pesquisa publicada na segunda-feira, 10, pelo International Journal of Environmental Research and Public Health (Jornal Internacional de Pesquisa Ambiental e de Saúde Pública, com sede na Suíça) mostra que as deformações congénitas apresentadas por recém-nascidos na cidade iraquiana de Faluja atingiram proporções de epidemia desde que a cidade foi arrasada há seis anos por tropas invasoras dos Estados Unidos. O Pentágono utilizou, de forma ampla e rotineira, armamentos que continham urânio empobrecido nas duas batalhas de Faluja, em Abril e Novembro de 2004. Embora os invasores não reconheçam esse crime, Washington já admitiu haver utilizado o não menos arrasador fósforo branco durante os ataques.

O estudo assinado pelos doutores Samira Alaani, Mozhgan Savabieasfahani, Mohammad Tafash e Paola Manduca examinou o alarmante aumento de malformações de nascença ocorridas em Faluja e concluiu, pela primeira vez, que os níveis sem precedentes de recém-nascidos com câncros e tumores ósseos, cardíacos e neuronais são consequência dos ataques perpetrados pelo exército dos Estados Unidos contra a cidade iraquiana.

Os autores do trabalho, que se focaram na sanidade genética de Faluja, encontraram que as deformidades que apresentam os bebés são quase onze vezes superiores à média normal. Essas deformidades alcançaram seu pico mais alto na primeira metade de 2010.

O novo estudo aponta uma série de metais como fonte potencial de contaminação em Faluja, que estão a afectar especialmente as mulheres grávidas. “Os metais estão implicados na regulação da estabilidade do genoma”, afirma o estudo. E acrescenta: “Sendo elementos que afetam o meio ambiente, os metais são os principais candidatos a causar defeitos congénitos”.

O primeiro assalto perpetrado contra Faluja pelo exército invasor foi realizado em Abril de 2004, usando como álibi a morte de quatro mercenários estadunidenses da suposta “segurança” fornecida pela multinacional Blackwater. Implicou num amplo uso de aviões de combate para bombardear a cidade de forma indiscriminada, junto com ataques da artilharia pesada. O segundo ataque foi em Novembro do mesmo ano. A total destruição da cidade foi perpetrada após o discurso de W. Bush proclamando “Missão Cumprida”.

A munição de urânio empobrecido deixa atrás de si resíduos tóxicos, afirmam os cientistas na sua pesquisa.

O actual estudo realizado em Faluja concentrou-se em 55 famílias com recém-nascidos com graves deformidades entre Maio e Agosto de 2010. A doutora Samira Abdul Alaani, pediatra do Hospital Geral de Faluja, que dirigiu o estudo, assinalou que em Maio os casos graves de defeitos de nascimentos atingiam a percentagem de 15% de 547 recém-nascidos. E o que é ainda pior, o estudo encontrou também que 11% dos recém-nascidos tinha menos de 30 semanas e que 14% das mães haviam abortado espontaneamente.

“É importante compreender que em condições normais, as possibilidades de que se produzam essas incidências são praticamente zero”, disse Zavabies-fahani, membro da comissão de pesquisadores que elaborou o estudo.

http://tribunaliraque.info/pagina/artigos/noticias.html?artigo=847

For Women´s Organization in Brazil:

EDITAIS ABERTOS

As seguintes cooperadoras estão com editais abertos:

Oi futuro, para projetos ambientais. http://www.oifuturo.org.br/; até dia 14/02.
Fundo Brasil de Direitos Humanos, para projetos de combate a discriminação e violência institucionalizada, pode ser para apoio institucional: http://www.fbdh.org.br/; até dia 28/02.
Cese - edital para projetos de economia solidária: http://www.cese.org.br/.
Consulado da mulher para montagem de projetos para mulheres, lavanderias, cozinhas comunitárias, salões de beleza, lanchonetes etc. pedir formulário para usinas@consuladodamulher.org.br

Os projetinhos são fáceis de fazer porque a maioria apresenta formulários.

Abraços.

Vamos buscar mais apoio para o GMEL?

Changing relationships between International Non-Governmental Organizations and the United Nations

Introduction

 

Fifty years after the founding of the United Nations, transnational associations --commonly referred to as international non-governmental organizations or INGOs -- have become major players on the international scene. The emergence during the past two decades of these organizations is one of the most striking global phenomena of the late 20th century. Although still inadequately recognised by some scholars of international relations, INGOs have become a significant third force in international systems, paralleling, although not yet equalling, the expanding role of inter-governmental organizations in the political sphere and the rapid globalization of business in the economic sphere. As the UN Secretary-General himself has recently said, "NGOs are an essential part of the legitimacy without which no international activity can be meaningful".

 

INGOs are the transnational organizational manifestations of what is now increasingly called "civil society" -- which, in the words of UN Under-Secretary-General Nitin Desai, is "the sphere in which social movements organize themselves around objectives, constituencies, and thematic interests". Civil society, thus defined, is itself composed (in the language of Agenda 21 of the UN Conference on Environment and Development) of "major groups" who reflect those various interests.

 

The new importance of INGOs is derived specifically from several significant changes in human society. These changes include:

1) the enormous expansion of non-governmental organizations at local and national levels, particularly in the countries of the Third World but also in the transtition states of the former Soviet bloc. The gradual process of development and the accelerating process of democratization have steadily liberated human capacities from long-standing economic, political and social constraints. Just as, in the economic sector, private enterprise is becoming increasingly important, so in civil society newly empowered citizens are organising themselves spontaneously and massively to promote their individual and common welfare.

2) At the international level, the United Nations has entered a period of growing importance, fostered, on the one hand, by the end of the Cold War and, on the other, by the growing realization that national governments by themselves can no longer cope with a growing array of global problems such as preserving the integrity of the natural environment, eradicating diseases, controlling narcotics and many other threats to human security and well-being. Step-by step, therefore, the intergovernmental organizations which comprise the UN family are being asked to take on new responsibilities. The concept of "global governance" (although certainly not yet "global government") is now widely accepted.

3) An integral part of these changes has been the impressive breakthroughs in communication technologies in recent years. Immediate and direct contact among individuals and their organizations anywhere in the world is now feasible, and there is every indication that instant accessibility to all kinds of information will continue to spread rapidly.

These three elements - the growth of citizen organizations at all levels of society, the imperative need for global action on global problems, and the remarkable ease of instant communication - have been major building blocks in the expansion of non-governmental organizations at the global level and have led to the increasing relationship between them and the UN family. As Under-Secretary-General Desai has put it, "NGOs... no longer simply have a consumer relationship with the United Nations. They have increasingly assumed the role of promoters of new ideas, they have alerted the world community to emerging issues, and they have developed expertise and talent which... have become vital for the work of the United Nations, both at the policy and operational levels".

 

This changing relationship is the topic of this paper, which is offered as a contribution by the Union of International Associations to the general reexamination of the global multilateral system now under way upon the occasion of the 50th anniversary of the United Nations' creation in 1945. It seems fitting that the UAI (Union des associations internationales) should make such a contribution, since it is the oldest (established in 1910) independent centre of documentation and publication on international NGOs. Both of the study's authors are members of the UAI Executive Council and represent the UAI to the United Nations.

 

The authors have drawn on the UAI's substantial archives. More importantly, perhaps, they have drawn heavily on the experience of their own personal participation in INGO activities, each over nearly 40 years, as well as on the information and ideas provided by many other individuals who have been involved, in one way or another, in the connections between the international inter-governmental system and the international NGO world. We are grateful to them, and we honour their contribution on a roll deposited with the UAI headquarters.

 

In examining these issues, the authors have chosen to concentrate on what seem to them the most important. Before 1990, the literature on INGO/UN relations was rather slim; in the years since then it has vastly increased. Readers of this report who seek data on questions only briefly touched on this paper, or who are interested in INGO relationships with members of the UN system other than the UN itself, will therefore find the attached list of h a useful source of additional information.

 

Background

 

As a background to the issues discussed in this paper, it may be helpful to offer a very brief sketch of UN/INGO relations as they have developed over the past 50 years.

 

Article 71 of the UN Charter may be seen as the starting point for INGO involvement with the UN, Its inclusion in the document adopted in San Francisco came about largely, it is generally agreed, because the United States Government, eager to build public support for the new world body, included a substantial number of NGO leaders in the U.S. delegation to the conference. Reflecting their influence, Article 71 provides that the UN Economic and Social Council could establish "suitable arrangements for consultation" with INGOs.

 

After taking some initial interim steps, ECOSOC did establish such arrangements at its tenth session by Resolution 288B (1950) which created a three-category system of NGO recognition with different privileges of consultation accorded to each category. In 1968 this system was somewhat modified by ECOSOC Resolution 1296, although the essential provision of three categories of consultative status remained unchanged. Resolution 1296 continues in force today as the "charter" of official UN/NGO relationships in the central field of policymaking, although a UN Working Group is currently considering its modification (A companion resolution, 1297, deals with the NGO relationship in the field of dissemination of information about the United Nations).

 

Another important moment in the history of NGO/UN relationships was the creation in 1948 of the Conference of Non-Governmental Organizations in Consultative Status with the Economic and Social Council, commonly known as CONGO. For nearly 50 years this coordinating body has served as a watchdog of NGO interests in the consultative system and as a framework for NGO cooperation in a number of fields of common interest.

 

In 1972, NGO interaction with the UN system was markedly intensified with the UN Conference on the Human Environment in Stockholm. NGOs were attracted to this event in large numbers, many of them without previous connection to the world body. Two important NGO initiatives at Stockholm were the NGO Forum held parallel to the official conference and the NGO daily newspaper which provided immediate (and often critical) coverage of negotiations which otherwise would have been much less open to public scrutiny, The Stockholm pattern was repeated, and expanded, at all the subsequent UN conferences of the 70s and 80sþon population, bard, women, habitat, science and technology, etc.

 

Of particular significance was the Second World Women's Conference held in 1985 in Nairobi, where some thousands of NGOs -- mostly women's organizations, but by no means exclusively so -- came to manifest their determination that the UN Conference would lead to meaningful and lasting progress in establishing women's rightful roles and responsibilities. This display of woman power was not lost on the governmental delegations.

 

With the 1990s, the NGO connection with the UN moved even more dramatically into the limelight. The precipitating event was the 1992 UN Conference on Environment and Development (UNCED) -- a conference at which, to a degree far higher than ever before, the involvement of NGOs was actively sought by the UN organizers of the official conference. The traditional boundaries of the established consultative system -- including its screening processes and criteria -- were essentially ignored, and hundreds of organizations not previously associated with the UN were encouraged to make their voices heard. In turn, the NGO role in implementing the objectives of the conference was given important emphasis in the agenda adopted at Rio.

 

The subsequent world conferences of the 90s have to a large extent followed the UNCED model, and it would now be inconceivable for the UN to plan any global event without the active involvement of the non-governmental sector. Secretary-General Boutros Boutros Ghali, addressing NGO representatives at the UN in September 1994, made this very clear when he said:

"I want you to consider this your home. Until recently, these words might have caused astonishment. The United Nations was considered to be a forum for sovereign states alone. Within the space of a few short years, this attitude has changed. Non-governmental organizations are now considered full participants in international life".

The underlying reasons for this profound change have been suggested earlier. But transformation of the UN/INGO relationship has not come easily. Disputed issues have emerged during the past five years and some remain unresolved today.

 

Before examining these issues, however, it is important to recall the variety of relationships which have developed over the years and the benefits -- to both the UN and the NGOs -- that the experience of earlier decades has made indisputable. From the UN point of view,

1) NGOs can provide expert knowledge and advice, both to the decision-making bodies of the UN and to the Secretariat which implements UN decisions;

 

2) NGOs can present the views of important constituencies whose voices may not be adequately represented by national delegations but whose views are important to informed decision-making;

 

3) NGOs can be major channels for dissemination of information to their members, thus helping to fill the knowledge gap left by the inadequate coverage given by the media to UN developments;

 

4) NGOs can build support for UN programs by carrying out educational activities directed at the wider public (the promotion of various "days" proclaimed by UN agencies e.g., World Food Day - is one example) or by raising funds (e.g., for UNICEF);

 

5) In some cases close cooperation with NGOs is indispensable to UN agencies in carrying out their missions; the UN High Commissioner for Refugees, for example, contracts and cooperates extensively with NGOs in the majority of refugee situations. And the UNDP has designated certain NGOs as executing agencies for projects which it funds.

Of course the INGO/UN relationship has not been a one-way street; non-governmental organizations serve their own purposes when they urge UN action or educate the public about UN activities. And the UN framework has also proved of value as a mechanism around which to build cooperation among themselves.

 

The Consultative Relationship

 

Despite the many ways in which the non-governmental world interacts with the intergovernmental world, the consultative relationship has remained at the heart of the interaction. And with the early 90s, and especially following UNCED, the existing pattern of this relationship came under increasing scrutiny. In 1993, therefore, ECOSOC created a special Working Group to re-examine the relationship, and its report is expected in 1996.

 

A central issue, of course, is which organizations shall be accorded status at the UN. On this question, the starting point is the criteria set out in Resolution 1296 which provides, inter alia:

"The organization shall be concerned with matters falling within the competence of the Economic and Social Council... The aims and purposes of the organization shall be in conformity with the spirit, purposes and principles of the Charter of the United Nations... The organization shall undertake to support the work of the United Nations and to promote knowledge of its principles and activities... The organization shall be of representative character and of recognized international standing... The organization shall have an established headquarters, with an executive officer. It shall have a democratically adopted constitution... which shall provide for determination of policy... by a representative body... The basic resources of the organization shall be derived in the main part from contributions of the national affiliates... or from individual members."

Resolution 1296, as previously noted, also includes provisions for classifying organizations into three categories. Category I organizations are large, representative bodies with interest and competence in a broad range of topics; Category II comprises those with competence in only some of the ECOSOC issues; while organizations listed on the Roster are those who can make occasional useful contributions to the work of the Council. Each category has different rights, with the ability to intervene much greater at the top than at the bottom.

 

The established practice, for an organization seeking accreditation in accordance with these standards has been for it to submit an application to ECOSOC's Committee on Non-Governmental Organizations. Once approved by the Committee, ECOSOC's subsequent approval has, in most cases, been pro forma (The same procedure has been followed with respect to the quadrennial reports which each accredited organization is required to submit. On the basis of these reports, or lack of them, the Committee can recommend to ECOSOC the removal of organizations not meeting the criteria).